SETOR DE TRIBUTAÇÃO APLICA MULTAS DE MAIS DE R$ 1000,00 PARA PROPRIETÁRIOS DE TERRENOS COM MATO ALTO
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A Prefeitura de Pompeia, por meio do setor de Tributação, está intensificando a fiscalização de terrenos com mato alto na cidade. Os proprietários de terrenos que não realizam a devida limpeza do local estão sujeitos a multas de mais de R$ 1000,00 por infração à Lei Municipal n. 2595 de 2015.
A ação da Prefeitura acontece após notificação, auto de infração e reiterados contatos por telefone com os proprietários, sem que os mesmos tomem as providências necessárias. De acordo com a Lei, os terrenos devem estar sempre limpos e conservados, para evitar o acúmulo de lixo e a proliferação de doenças, bem como para preservar a segurança e o bem-estar da população.
Além da multa, os proprietários dos terrenos em situação irregular são obrigados a realizar a limpeza do local em até 7 dias, após a notificação. Caso não cumpram a determinação, a Prefeitura realiza a limpeza e cobra os custos do proprietário.
A medida adotada pela Prefeitura de Pompeia tem como objetivo inibir o abandono de terrenos na cidade, garantindo a segurança e a qualidade de vida da população. É importante ressaltar que a colaboração dos cidadãos é fundamental para manter a cidade limpa e organizada.
Para mais informações sobre a Lei Municipal n. 2595 de 2015 e as medidas adotadas pela Prefeitura de Pompeia, os cidadãos podem entrar em contato com o setor de Tributação por meio do telefone (14) 3405-1509.
Fonte: Prefeitura de Pompeia
