O prefeito eleito de Pompeia, Diogo Ceschim, apresentou em live, neste sábado (12/12), o Relatório Final de Transição de Governo, elaborado por sua assessoria.

O documento, de 40 páginas, detalha os trabalhos da equipe de transição, apresenta dados e análises sobre a gestão financeira e administrativa da Prefeitura, Departamento de Higiene e Saúde (DHS) e Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). No final, faz recomendações para a nova gestão municipal.

O relatório destaca que “apenas 34% das informações requisitadas” pela Equipe de Transição de Diogo tiveram resposta das secretarias da gestão de Isabel Escorce – as autarquias DHS e SAAE contemplaram todos os quesitos.

Além disso, a própria prefeita não prestou a totalidade das informações que deveria por força da lei municipal de transição.

“O efeito prático disso para o prefeito eleito e sua equipe foi a carência de informações básicas e confiáveis para a organização preparatória dos atos iniciais do mandato e para o planejamento da implementação do programa do novo governo”, frisa o texto.

“Janela de oportunidade financeira não foi aproveitada”

Com base nos dados da execução orçamentária dos dois mandatos de Isabela Escorce, o relatório demonstra que a receita financeira de 2017 a 2023 aumentou em 98%, com destaque para o período de 2021 a 2023.

Apesar disso, destaca o documento, o Município teve déficits próximos de R$ 5 milhões e R$ 4 milhões em 2019 e 2020, respectivamente, e não fez investimentos importantes.

“O Município não fez investimentos estruturantes, capazes de aumentar a qualidade das políticas públicas e a capacidade de servir melhor à população. Sequer foi realizada obra pública relevante.”

O documento revela ainda que a gestão Isabel Escorce contratou R$ 16,470 milhões em empréstimos, e observa que o pagamento da dívida representará, para o novo prefeito, uma dívida mensal de quase R$ 300 mil.

Qualidade da gestão municipal em Pompeia caiu, segundo Tribunal de Contas

A partir da análise dos resultados de Pompeia no Índice de Efetividade da Gestão Municipal, elaborado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, a equipe de Diogo pontuou que “a qualidade da gestão municipal em Pompeia caiu ao longo de todo o mandato da atual prefeita”.

Na avaliação do próprio Tribunal de Contas, Pompeia caiu de B+ (altamente efetiva), em 2016, para B (efetiva), em 2017, primeiro ano de mandato da atual prefeita. As pontuações seguiram caindo ao longo do mandato, terminando 2023 com C+ (em fase de adequação).

“Merecem destaque as quedas nas áreas de educação (queda de três níveis, saindo de A e caindo para B), de saúde (caindo de A para B, com leve recuperação nos últimos três anos para B+) e de planejamento (de B para C)”, registra o documento.

Recomendações para a nova gestão

O relatório da equipe de transição faz uma série de recomendações ao prefeito Diogo Ceschim. Entre elas, “implantar um novo modelo de gestão municipal”, “determinar aos setores da Administração Direta e Indireta um diagnóstico profundo de cada área”, “fortalecer a estrutura de planejamento” e “contratar auditoria externa para fortalecer o sistema de controle interno”.

A Equipe de Transição agradeceu ao prefeito eleito Diogo Ceschim e ao vice-prefeito eleito Carlos Rogério, afirmando que ambos “demonstraram pela Transição de Governo um zelo que é inédito neste Município”.

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